A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26/04) o edital do leilão de energia nova A-4 de 2022. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.894 projetos com possibilidade de participação no certame, somando 75.250 megawatts (MW) de potência. Desse total, 93,35% se referem a empreendimentos da fonte eólica e solar fotovoltaica.

A Aneel informou também os preços iniciais e de referências, conforme estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia. Assim, para empreendimento participante sem outorga ou com outorga e sem contrato, para fonte hidráulica e termelétrica a biomassa, o preço inicial será de R$ 315,00 por megawatt-hora (MWh) e de R$ 225,00/MWh para as fontes eólica e solar fotovoltaica.

Já os preços de referência, aplicados aos empreendimentos com outorga e com contrato, será de R$ 268,45/MWh para projetos de pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), de R$ 187,69/MWh para projetos de usinas hidrelétricas (UHEs) e de R$ 204,65/MWh para usinas eólicas.

Os futuros Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) terão início em 1º de janeiro de 2026 e serão vigentes por diferentes períodos, conforme a fonte de geração. Projetos eólicos e solares serão contratados na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos.

Os projetos hidrelétricos, com 976 MW de potência cadastrados, também serão contratados na modalidade por quantidade, com suprimento de 20 anos. Para a fonte termelétrica a biomassa, com 1.018 MW, os contratos serão na modalidade por disponibilidade com suprimento por 20 anos.